Jornada de Trabalho
WhatsApp fora do expediente gera hora extra? Como a prova é analisada
Mensagens fora do horário podem indicar trabalho extraordinário, mas o contexto, a exigência de resposta, a duração e a habitualidade são decisivos.
Blog Jurídico
Conteúdo editorial sobre Direito do Trabalho, relações empresariais, processo trabalhista, saúde ocupacional e servidores públicos, com referências legais e atualização periódica.
Jornada de Trabalho
Mensagens fora do horário podem indicar trabalho extraordinário, mas o contexto, a exigência de resposta, a duração e a habitualidade são decisivos.
Rescisão
Guia aprofundado sobre verbas rescisórias: saldo salarial, aviso-prévio, férias, 13º, FGTS, modalidades de ruptura, prazos e conferência do TRCT.
Contrato de Trabalho
Entenda quais elementos caracterizam vínculo de emprego, como provar trabalho sem registro e quais efeitos podem surgir após o reconhecimento.
Provas
Entenda o papel da testemunha, a contradita, os limites de preparação e como coerência, conhecimento direto e documentos influenciam o valor do depoimento.
Trabalhista Empresarial
Entenda como estruturar terceirização, quais cuidados reduzem risco, como funciona a responsabilidade do tomador e por que gestão direta excessiva pode gerar problemas.
Jornada de Trabalho
Guia sobre teletrabalho e home office: contrato, controle de jornada, comparecimento presencial, equipamentos, despesas e saúde ocupacional.
Servidor Público
Entenda a reintegração após invalidação de demissão, o papel do PAD, o controle judicial e os possíveis efeitos funcionais e financeiros.
Recursos
Entenda por que o recurso de revista possui requisitos restritos, como funciona a transcendência e por que o TST não reexamina livremente fatos e provas.
Recursos
Guia aprofundado sobre recurso ordinário: hipóteses de cabimento, prazo, preparo, efeito devolutivo, reexame de prova, contrarrazões e julgamento no TRT.
Processo do Trabalho
Entenda como mensagens, e-mails, logs, gravações e outros registros digitais podem ser utilizados como prova e quais cuidados ajudam a preservar autenticidade.
Processo do Trabalho
Entenda a prescrição trabalhista constitucional, a diferença entre o prazo após o fim do contrato e o alcance quinquenal dos créditos.
Rescisão
Guia aprofundado sobre prazo de rescisão: regra dos dez dias, data de término, aviso-prévio, documentos, pagamento, multa do art. 477 e controvérsias.
Saúde e Segurança do Trabalho
Guia aprofundado sobre periculosidade: art. 193 da CLT, NR-16, inflamáveis, eletricidade, motocicleta, exposição intermitente, perícia e prova.
Processo do Trabalho
Guia aprofundado sobre perícia trabalhista: insalubridade, periculosidade, doença ocupacional, quesitos, assistente técnico, diligência, impugnação e honorários.
Contrato de Trabalho
Entenda como distinguir prestação empresarial legítima de relação de emprego disfarçada, considerando autonomia, subordinação, risco empresarial e jurisprudência atual.
Rescisão
Guia aprofundado sobre pedido de demissão: efeitos sobre aviso-prévio, férias, 13º, FGTS, seguro-desemprego, rescisão indireta e formalização.
Servidor Público
Entenda o processo administrativo disciplinar, a importância do estatuto aplicável, contraditório, prova, prescrição, relatório e controle judicial.
Trabalhista Empresarial
Guia aprofundado sobre LGPD nas relações de trabalho: bases legais, dados sensíveis, recrutamento, monitoramento, investigação, compartilhamento e retenção.
Rescisão
Guia aprofundado sobre justa causa: hipóteses legais, prova, imediatidade, proporcionalidade, gradação, investigação interna e reversão judicial.
Trabalhista Empresarial
Guia aprofundado sobre investigação interna: triagem, preservação de evidências, entrevistas, imparcialidade, confidencialidade, retaliação, relatório e disciplina.
Jornada de Trabalho
Guia aprofundado sobre intervalo intrajornada: art. 71 da CLT, duração, redução coletiva, supressão, prova, pré-assinalação e efeitos após a Reforma.
Jornada de Trabalho
Guia aprofundado sobre intervalo interjornada: art. 66 da CLT, descanso de onze horas, plantões, sobreaviso, escalas, prova e consequências.
Saúde e Segurança do Trabalho
Guia aprofundado sobre insalubridade: enquadramento legal, NR-15, agentes físicos, químicos e biológicos, perícia, EPI, base de cálculo e prova.
Provas
Análise aprofundada sobre gravações no processo trabalhista: diferença entre gravação própria e interceptação, autenticidade, contexto, perícia e privacidade.
Remuneração
Guia aprofundado sobre FGTS: depósitos mensais, base de cálculo, extrato, irregularidades, afastamentos, rescisão indireta, multa e prescrição.
Remuneração
Guia aprofundado sobre férias: período aquisitivo e concessivo, fracionamento, pagamento, abono, atrasos, afastamentos e efeitos na rescisão.
Processo do Trabalho
Entenda liquidação, cálculos, pagamento, garantia, penhora, pesquisa patrimonial e impugnações na execução trabalhista.
Saúde e Segurança do Trabalho
Guia aprofundado sobre estabilidade acidentária: art. 118, auxílio-doença acidentário, doença ocupacional posterior, contrato a termo, reintegração e indenização.
Remuneração
Análise aprofundada da equiparação salarial: identidade de função, trabalho de igual valor, limites temporais, estabelecimento, plano de cargos, prova e jurisprudência.
Jornada de Trabalho
Análise aprofundada do trabalho em domingos e feriados: repouso semanal, autorização, escalas, compensação, pagamento, comércio e normas coletivas.
Saúde e Segurança do Trabalho
Guia aprofundado sobre doença ocupacional: doença profissional, doença do trabalho, nexo, concausa, perícia, CAT, estabilidade, responsabilidade e prova.
Ambiente de Trabalho
Guia aprofundado sobre discriminação nas relações de trabalho: seleção, salário, promoção, doença, deficiência, dispensa discriminatória, prova e responsabilidade.
Trabalhista Empresarial
Guia aprofundado para empresas após receber reclamação trabalhista: preservação de documentos, investigação interna, contestação, prova, audiência, acordo e recursos.
Remuneração
Guia aprofundado sobre 13º salário: avos, primeira e segunda parcelas, remuneração variável, afastamentos, rescisão, encargos e conferência.
Jornada de Trabalho
Guia aprofundado sobre controle de ponto: art. 74 da CLT, sistemas eletrônicos, ajustes, ponto por exceção, teletrabalho, prova e auditoria.
Trabalhista Empresarial
Guia aprofundado de compliance trabalhista: governança, políticas, treinamento, canal de denúncia, investigação, auditoria, indicadores e gestão de riscos.
Saúde e Segurança do Trabalho
Guia aprofundado sobre CAT: finalidade, prazo, emissão por terceiros, acidente típico, doença ocupacional, trajeto, estabilidade, INSS e responsabilidade.
Jornada de Trabalho
Guia aprofundado sobre banco de horas: modalidades da CLT, acordo individual, negociação coletiva, controle, compensação, saldo e riscos na rescisão.
Trabalhista Empresarial
Entenda como estruturar uma auditoria trabalhista preventiva de contratos, jornada, remuneração, saúde e segurança, disciplina e desligamentos.
Processo do Trabalho
Guia aprofundado sobre audiência trabalhista: conciliação, defesa, depoimento pessoal, preposto, testemunhas, prova, audiência telepresencial e preparação.
Ambiente de Trabalho
Guia aprofundado sobre assédio sexual no trabalho: art. 216-A, condutas, prova, investigação, responsabilidade empresarial, prevenção, dano e rescisão indireta.
Ambiente de Trabalho
Guia aprofundado sobre assédio moral: diferença para cobrança legítima, repetição, humilhação, metas, prova, investigação, rescisão indireta e dano moral.
Remuneração
Análise aprofundada do adicional noturno: horário legal, hora reduzida, trabalho misto, prorrogação, categorias especiais, reflexos e prova.
Contrato de Trabalho
Análise aprofundada sobre acúmulo e desvio de função, art. 456 da CLT, alteração contratual, substituição, planos de cargos, normas coletivas e prova.
Processo do Trabalho
Guia aprofundado sobre acordo trabalhista: avaliação de risco, prova, valor esperado, parcelamento, quitação, encargos, homologação e inadimplemento.
Trabalhista Empresarial
Guia aprofundado sobre homologação de acordo extrajudicial: arts. 855-B a 855-E, advogados distintos, petição conjunta, quitação, tributos e decisão judicial.
Rescisão
Guia aprofundado sobre rescisão por acordo do art. 484-A: verbas, aviso, FGTS, seguro-desemprego, consentimento, formalização e diferenças para pedido de demissão.
Direito do Trabalho
Análise aprofundada das horas extras: jornada aplicável, cálculo, compensação, controle de ponto, prova digital, reflexos, prescrição e estratégia processual.
Direito do Trabalho
Guia aprofundado sobre rescisão indireta: faltas graves do empregador, atraso salarial, FGTS, assédio, risco, prova, saída do emprego e verbas.
Saúde e Segurança do Trabalho
Guia aprofundado sobre acidente de trabalho: conceito legal, CAT, benefício previdenciário, estabilidade, perícia, prova, responsabilidade e indenizações.